TRF2 - 5022191-90.2020.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVARO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*60-59

Advogados

MATHEUS LOPES MARQUES

OAB: 031771/ES

CPF *49.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 13:46

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 31/05/2024 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 01:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030290-80.2024.4.02.9666/TRF (ALVARO MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 31/05/2024 01:33

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030289-95.2024.4.02.9666/TRF (ALVARO MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 14/05/2024 18:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 50302908020244029666/TRF (ALVARO MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 01/04/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 50302908020244029666/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

  • 01/04/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 50302899520244029666/TRF (ALVARO MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 01/04/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-42 processada no TRF2 com o no. 50302899520244029666/TRF (MATHEUS LOPES MARQUES)

  • 29/03/2024 10:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-42

  • 27/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 19/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 14/03/2024 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 14/03/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 09/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/03/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/03/2024 18:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-42

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 27/02/2024 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 20/02/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 18:34

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 19:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 17:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 19/02/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 21:31

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 10/01/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 02/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 23/12/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/12/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2023 11:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 21/12/2023 20:22

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 20/11/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 12:08

    Determinada a intimação

  • 17/11/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117

  • 11/10/2023 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 18:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 11/10/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/10/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 09/10/2023 13:56

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 05/10/2023 20:42

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 21/07/2023 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 20/07/2023 20:41

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 16:56

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 10/04/2023 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/02/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 07/02/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 15:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 15:08

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 02/02/2023 15:07

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 25/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 17:18

    Determinada a intimação

  • 25/11/2022 09:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/11/2022 13:19

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 28/09/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 31/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:22

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022191-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 787) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ALVARO MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 787

  • 06/07/2022 17:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 27/06/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 09:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 08/06/2022 02:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 24/05/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 21:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 17:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022191-90.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ALVARO MARTINS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS LOPES MARQUES (OAB ES031771) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

  • 28/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 07/03/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2022 20:41

    Juntada de Petição

  • 16/02/2022 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/02/2022 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/02/2022 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2022 12:50

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/02/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/02/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/02/2022 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/01/2022 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/01/2022 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/01/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/01/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2022 21:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/01/2022 21:16

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/08/2021 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 17:52

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/08/2021 14:00. Refer. Evento 13

  • 10/08/2021 10:30

    Juntada de Petição

  • 17/06/2021 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2021 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2021 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/05/2021 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 26/05/2021 21:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 21:32

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 13/08/2021 14:00

  • 17/05/2021 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/05/2021 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/05/2021 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/05/2021 19:20

    Despacho

  • 11/05/2021 12:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2020 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/10/2020 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:32

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 02/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2020 17:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2020 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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