TRF2 - 0102734-64.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 20:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
27/06/2024 20:31
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024
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27/06/2024 20:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/06/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
22/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0102734-64.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSE FERNANDES DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ SOARES DA SILVA (OAB RJ179750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AARAO PALMEIRA BRANCO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/04/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/03/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 23:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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