TRF2 - 5018645-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/05/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
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18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018645-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EVARISTO PEREIRA DE CARVALHO FILHO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLINICA TERAPEUTICA HARMONYA LTDA - EPP Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
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26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/03/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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20/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/11/2023 18:17
Determinada a intimação
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28/11/2023 10:48
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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