TRF2 - 5015131-29.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 15:57
Baixa Definitiva
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01/08/2024 15:57
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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14/06/2024 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2024 11:41
Juntada de Certidão
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22/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/04/2024 16:25
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015131-29.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/10/2023 11:05
Juntada de Petição
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20/10/2023 17:20
Juntada de Certidão
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20/10/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2023 16:17
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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19/10/2023 16:17
Não Concedida a tutela provisória
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27/09/2023 14:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB28)
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27/09/2023 14:11
Alterado o assunto processual
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27/09/2023 14:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/09/2023 13:53
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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27/09/2023 13:53
Despacho
-
26/09/2023 06:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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