TRF2 - 5080156-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 12:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
25/02/2025 12:08
Recebidos os autos do STF
-
10/12/2024 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5080156462022402510120241210125210
-
10/12/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/12/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
02/12/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/12/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 12:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/11/2024 08:52
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 23:47
Recebidos os autos do STF
-
24/09/2024 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5080156462022402510120240924170108
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/09/2024 17:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/09/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2024 15:14
Juntada de Petição
-
26/08/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/08/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/08/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/08/2024 15:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/08/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
-
20/08/2024 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/08/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 16:38
Juntada de Petição
-
08/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
16/07/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/07/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/07/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080156-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AUREA MONTEIRO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 161
-
07/06/2024 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/06/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/05/2024 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/05/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/05/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/05/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
15/05/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/04/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 16:24
Juntada de Petição
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5080156-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AUREA MONTEIRO NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA (OAB RJ190136) ADVOGADO(A): ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB RJ122857) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2024 14:43
Juntada de Petição
-
18/03/2024 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/01/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/01/2024 17:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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