TRF2 - 5000441-83.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 21:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/09/2024 17:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000441832021402510220240927175615
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27/09/2024 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/09/2024 14:12
Despacho
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26/09/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/08/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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22/08/2024 16:27
Juntada de Petição
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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26/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 15:07
Recurso Especial não admitido
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19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2024 17:34
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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17/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/06/2024 18:25
Juntada de Petição
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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15/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/05/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 13:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2024 12:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000441-83.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 271) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: KELLEN DIAS DOS REIS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRILENE ROCHA DE SOUZA (OAB RJ161720) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV MRL RJ SG2 INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 271
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08/11/2022 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/11/2022 14:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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08/11/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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