TRF2 - 5066693-03.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
10/07/2024 07:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
10/07/2024 07:39
Transitado em Julgado
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
21/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/05/2024 18:21
Juntada de Petição
-
18/04/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066693-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MANUELLE SA LOBATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/03/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2024 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/02/2024 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 23:06
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 13:09
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089321-83.2023.4.02.5101
Thaysa Giglio Lamas Aranha do Amaral
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 11:16
Processo nº 5089321-83.2023.4.02.5101
Thaysa Giglio Lamas Aranha do Amaral
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 12:26
Processo nº 5002445-39.2022.4.02.0000
Servport Servicos Portuarios e Maritimos...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 17:53
Processo nº 5000998-45.2024.4.02.0000
Luiz Felipe Ferreira Torres
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2024 10:12
Processo nº 5066693-03.2023.4.02.5101
Manuelle SA Lobato
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 10:49