TRF2 - 5002445-39.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 17:53
Baixa Definitiva
-
07/11/2024 15:37
Recebidos os autos do STJ
-
20/09/2024 15:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002445392022402000020240920153521
-
20/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2024 14:43
Despacho
-
19/09/2024 16:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/09/2024 16:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 67
-
18/09/2024 16:41
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
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20/08/2024 17:07
Juntada de Petição
-
19/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
16/08/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 16:48
Despacho
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 08:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/07/2024 17:22
Juntada de Petição
-
01/07/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/06/2024 05:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 05:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/06/2024 05:13
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
24/06/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
-
25/05/2024 20:15
Juntada de Petição
-
23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002445-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO EDUARDO DE MENDONCA PADULA (OAB RJ137769) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA MARTINS (OAB RJ001560A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRÍCIO ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/01/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
19/01/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
19/01/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/01/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 12:41
Juntada de Certidão
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10/01/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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10/01/2024 16:38
Despacho
-
09/05/2023 11:07
Juntada de Petição
-
21/06/2022 15:05
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/05/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/05/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/05/2022 13:56
Determinada a intimação
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/03/2022 14:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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