TRF2 - 5046868-10.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2024 10:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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16/11/2024 10:57
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/09/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/09/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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27/06/2024 18:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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27/06/2024 15:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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26/06/2024 18:58
Sentença confirmada - por maioria
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24/05/2024 15:42
Retirado de pauta
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24/05/2024 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Retirado de pauta - 14/05/2024 14:54:19)
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23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
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23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046868-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANIA DE SA EARP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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17/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/04/2024 12:50
Juntada de Certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046868-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANIA DE SA EARP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
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24/04/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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23/04/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
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22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
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18/04/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/05/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/05/2023 18:31
Juntada de Certidão
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17/04/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/04/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2023 12:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/04/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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