TRF2 - 5013599-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Polo Passivo

Partes

TRANSOCEAN BRASIL LTDA

CNPJ: 40.278.681/0001-79

Advogados

CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA

OAB: 164411/RJ

CPF *14.***.*45-70

HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO

OAB: 124159/RJ

CPF *78.***.*39-31

GABRIEL VARGAS DE MENEZES

OAB: 239543/RJ

CPF *70.***.*49-54

MARIANA FERREIRA TELLES

OAB: 243926/RJ

CPF *55.***.*41-86

CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA

OAB: 285909/SP

CPF *25.***.*69-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2024 14:15

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2024 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2024 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/06/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2024 11:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/06/2024 19:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/06/2024 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Agravo de Instrumento Nº 5013599-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB SP285909) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/05/2024 10:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024

  • 14/05/2024 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/05/2024 09:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 10/05/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/04/2024 15:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/04/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:52

    Retirado de pauta

  • 25/04/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5013599-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159) ADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS SPOSITO TRAVAGLIA (OAB SP285909) ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926) ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) ADVOGADO(A): GABRIEL VARGAS DE MENEZES (OAB RJ239543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/04/2024 18:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/12/2023 18:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/12/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/11/2023 05:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 26/10/2023 10:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2023 11:23

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/09/2023 14:03

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 19:06

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 19:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061514-88.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 11/09/2023 22:55

    Deferido o pedido

  • 11/09/2023 22:55

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/09/2023 22:12

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 18:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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