TRF2 - 5015843-19.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 13:23
Baixa Definitiva
-
23/06/2025 12:24
Recebidos os autos do STJ
-
13/09/2024 13:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015843192023402000020240913134321
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 13:28
Recurso Especial Admitido
-
11/09/2024 19:23
Juntada de Petição
-
11/09/2024 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 08:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
13/08/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
08/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
08/08/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/08/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/08/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 11:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/07/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015843-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EDVALDO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081) AGRAVANTE: IRENE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO ALVES BEZERRA MORAIS ADVOGADO(A): MARCELLO GONCALVES FREIRE (OAB ES009477) AGRAVADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES - HUCAM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
02/07/2024 21:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2024 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
19/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
13/06/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/06/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/06/2024 08:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/06/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/06/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 37
-
21/05/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/05/2024 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/04/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015843-19.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EDVALDO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081) AGRAVANTE: IRENE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ165676) ADVOGADO(A): MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO (OAB ES015081) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PAULO ALVES BEZERRA MORAIS ADVOGADO(A): MARCELLO GONCALVES FREIRE (OAB ES009477) AGRAVADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES - HUCAM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
26/03/2024 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 06:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
14/12/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2023 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/11/2023 17:10
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
24/10/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/10/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2023 12:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/10/2023 12:17
Determinada a intimação
-
05/10/2023 15:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100, 75, 60, 54, 35, 24, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000759-41.2024.4.02.0000
Dupais Comercio de Maquinas e Equipament...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 12:19
Processo nº 5093750-64.2021.4.02.5101
Thiago Leal do Livramento
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Giovanni Bruno de Araujo Savini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 12:31
Processo nº 5002993-47.2023.4.02.5006
Jovino Pereira Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 11:17
Processo nº 5003487-71.2021.4.02.5105
Aureni Honorato da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Augusto Donizete Braghini Torre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:52
Processo nº 5003487-71.2021.4.02.5105
Aureni Honorato da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00