TRF2 - 5090398-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:48
Juntada de Petição - (P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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02/07/2025 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5090398642022402510120250702114635
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01/07/2025 20:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/07/2025 20:56
Decisão interlocutória
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30/06/2025 18:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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30/06/2025 15:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
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30/06/2025 15:09
Juntada de Petição
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29/06/2025 23:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50903986420224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 09/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
10/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
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10/06/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/06/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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16/05/2025 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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13/05/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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13/05/2025 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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12/05/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2025 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2025 15:21
Recurso Especial não admitido
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28/03/2025 00:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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27/02/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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26/02/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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31/01/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 13:05
Gratuidade da justiça não concedida
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31/01/2025 00:11
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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30/01/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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24/01/2025 17:06
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/01/2025 09:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
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13/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/01/2025 16:03
Despacho
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10/01/2025 00:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/01/2025 17:12
Juntada de certidão
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07/01/2025 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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07/01/2025 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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06/01/2025 16:15
Juntada de Petição
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19/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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16/12/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/12/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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30/10/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/10/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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29/10/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 02:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2024 10:17
Juntada de certidão
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25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: TRANSPORTE DO CADEIRANTE RJ EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) ADVOGADO(A): ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB RJ219496) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) ADVOGADO(A): MOISES LAURIANO DE SANTANA (OAB RJ094535) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
23/09/2024 19:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
23/09/2024 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/09/2024 19:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
-
23/09/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/09/2024 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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20/09/2024 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/09/2024 22:32
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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10/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 13:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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03/09/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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15/08/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/08/2024 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/08/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 17:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/07/2024 00:01
Juntada de Petição
-
27/07/2024 00:01
Juntada de Petição
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11/07/2024 12:27
Juntada de certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 31 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: TRANSPORTE DO CADEIRANTE RJ EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) ADVOGADO(A): ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB RJ219496) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/07/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
10/07/2024 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/07/2024 18:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
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07/07/2024 10:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2024 15:42
Retirado de pauta
-
24/05/2024 15:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 14/05/2024 14:49:33)
-
29/04/2024 10:23
Juntada de Petição
-
27/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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26/04/2024 12:51
Juntada de certidão
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26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
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26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5090398-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: TRANSPORTE DO CADEIRANTE RJ EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (OAB RJ089093) ADVOGADO(A): CLAUDIO FURTADO COSENTINO (OAB RJ124290) ADVOGADO(A): ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB RJ219496) ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (OAB RJ099018) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
24/04/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 11:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
23/04/2024 19:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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16/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/02/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/02/2024 15:48
Juntada de certidão
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01/02/2024 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2024 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2024 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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24/01/2024 11:59
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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