TRF2 - 5008086-76.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILBERTO GERALDO

CPF *24.***.*30-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 12:11

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 16:23

    Transitado em Julgado

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/07/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 325

  • 27/05/2025 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/05/2025 22:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 14:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 21/02/2025 18:56

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 21/02/2025 18:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/02/2025 17:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2025 17:00

    Despacho

  • 21/02/2025 13:54

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2025 11:49

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 14:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/12/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/12/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 09:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/12/2022 18:18

    Recurso Especial sobrestado

  • 01/08/2022 10:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 17:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/06/2022 08:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 03/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/06/2022 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 13:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00:00</b>

  • 09/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008086-76.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILBERTO GERALDO ADVOGADO: IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO (OAB RJ001403A) ADVOGADO: DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 04/05/2022 16:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/01/2022 15:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/01/2022 15:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/12/2021 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2021 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/12/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2021 17:55

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/12/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/11/2021 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/11/2021 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/11/2021 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2021 14:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/11/2021 14:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2021 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/11/2021 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/11/2021 15:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/10/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00:00</b>

  • 21/10/2021 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2021 18:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 212

  • 20/10/2021 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/07/2020 18:49

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/07/2020 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 17/07/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2020 15:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/07/2020 15:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 06/07/2020 19:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 06/07/2020 18:30

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2020 17:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 107 do processo originário.Número: 01325679820154025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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