TRF2 - 5018654-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 13:44
Baixa Definitiva
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11/07/2024 12:58
Transitado em Julgado
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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24/05/2024 14:11
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0053349-16.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 28, 31
-
17/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/05/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/05/2024 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 14:18
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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13/05/2024 13:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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13/05/2024 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2024 11:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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09/05/2024 13:42
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/05/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5018654-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): ELÍSIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS (OAB PA006803) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE (OAB PA026487) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS DIAS (OAB PA006801) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/04/2024 14:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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18/04/2024 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/04/2024 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 294
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18/04/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2024 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/03/2024 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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08/01/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/12/2023 13:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0053349-16.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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11/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 11:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 11:41
Decisão interlocutória
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28/11/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/11/2023 12:52
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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28/11/2023 11:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 247, 237 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
11/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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