STJ - 5005883-47.2018.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/03/2025 13:43
Transitado em Julgado em 17/03/2025
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26/02/2025 18:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161298/2025
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26/02/2025 18:14
Protocolizada Petição 161298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
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21/02/2025 16:06
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 140785/2025
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21/02/2025 15:07
Protocolizada Petição 140785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025
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19/02/2025 00:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
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18/02/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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15/02/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
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15/02/2025 18:10
Não conhecido o recurso de ATAVARES DE FREITAS - ESPÓLIO
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10/02/2025 09:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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10/02/2025 09:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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10/02/2025 08:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92935/2025
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09/02/2025 23:17
Protocolizada Petição 92935/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/02/2025
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20/12/2024 13:16
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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20/12/2024 13:16
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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20/12/2024 12:45
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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11/12/2024 10:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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11/12/2024 10:11
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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11/12/2024 00:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024
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10/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/12/2024 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024
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09/12/2024 22:20
Determinada a distribuição do feito
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08/10/2024 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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08/10/2024 18:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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08/10/2024 10:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Certidão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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