02/09/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/08/2025 14:23

Juntada de Petição
05/08/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:34

Determinada a intimação
29/05/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
01/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025 Prazo do edital: 10/03/2025 Prazo de citação/intimação: 31/03/2025
04/02/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5125467-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA EDITAL Nº 510015315876 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EUGENIO ROSA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL DA DÉCIMA SÉTIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita neste Juízo e Secretaria, com sede na Avenida Rio Branco 243, anexo II – 10º andar – Centro – Rio de Janeiro, a Ação 51254672620234025101 movida por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA.

E, constando dos autos que EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF *68.***.*64-03, encontra-se em local incerto e não sabido, CITA-O, nos termos do art. 829 CPC, para cumprimento do r. despacho que segue transcrito: "Evento 41; Determino a citação do executado por edital com validade de 20 (vinte) dias, conforme requerido pela OAB RJ, nos termos do artigo 256, inciso II, § 3º do CPC, para pagamento da quantia de R$ 6.426,88 (seis mil e quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), atualizada até setembro / 2023, no prazo de 03 (três) dias (úteis), na forma do art 829 do CPC, sob pena de penhora e avaliação (§1º. do mesmo artigo), ficando ciente, contudo, de que poderá opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fixo, desde já, os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art 827 do CPC), salvo embargos.

Ressalto que, caso seja realizado o pagamento integral da dívida no prazo supramencionado (de 03 dias), a verba honorária será reduzida pela metade (§1. do art 827).

Nomeio, desde já, a Defensoria Pública da União como curadora especial do executado revel citado por edital (artigo 72, II e § único do CPC), intimando-se-a pessoalmente do prazo para embargos." E, para que chegue ao conhecimento da parte interessada, manda passar o presente Edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.

DADO e PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 30/01/2025.

Eu, (REGINA HELENA VIEIRA PEREIRA LIMA, TÉCNICA JUDICIÁRIO(A), o digitei.

E eu, (MARIA BEATRIZ MENDES AGUIAR MADUREIRA), Diretora de Secretaria, o conferi.
03/02/2025 15:44

Intimação por Edital
03/02/2025 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
30/01/2025 17:29

Expedição de Edital - citação
30/01/2025 14:31

Determinada a citação
30/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/11/2024 14:07

Juntada de Petição
28/11/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:54

Determinada a intimação
07/11/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 19:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
28/10/2024 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
15/10/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 12:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024 12:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 10:16

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 16:54

Despacho
01/10/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 11:27

Juntada de Petição
26/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:36

Determinada a intimação
26/08/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/08/2024 17:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/08/2024 12:04

Determinada a citação
13/08/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 51254672620234025101/TRF2
26/03/2024 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
26/03/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/03/2024 13:07

Juntada de Petição
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2024 18:13

Indeferida a petição inicial
23/02/2024 10:35

Conclusos para julgamento
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 12:19

Juntada de Petição
13/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 12:22

Determinada a intimação
13/12/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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