TRF2 - 5001278-16.2024.4.02.0000

25/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2025 e término em 22/08/2025, para INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA apresentar resposta à petição n. 437549/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 605.

25/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para SEPETIBA TECON S/A apresentar resposta à petição n. 480534/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 621.

02/06/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495459/2025

02/06/2025 10:57

Protocolizada Petição 495459/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 480534/2025 -

29/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 480534/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 480534/2025

28/05/2025 16:09

Protocolizada Petição 480534/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

21/05/2025 16:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453644/2025

21/05/2025 15:42

Protocolizada Petição 453644/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/05/2025 Petição Nº 437549/2025 -

21/05/2025 00:49

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 21/05/2025

20/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 15:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 437549/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 15:35

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Matheus Barros Marzano OAB/RJ 125.353 advogado subscritor da petição de fls. 605-612.

16/05/2025 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 437549/2025

16/05/2025 17:46

Protocolizada Petição 437549/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2025

30/04/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377873/2025

30/04/2025 13:01

Protocolizada Petição 377873/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

28/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SEPETIBA TECON S/A e não-provido ou denegada

24/04/2025 18:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e não-provido ou denegada

12/11/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/11/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/10/2024 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO