TRF2 - 5001278-16.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEPETIBA TECON S/A

CNPJ: 02.394.276/0001-27

Advogados

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

OAB: 064216/RJ

CPF *24.***.*99-68

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ

OAB: 218119/RJ

CPF *18.***.*36-38

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

JOSE HOMERO FERNANDES DE ANDRADE

CPF *99.***.*92-68

FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR

CPF *06.***.*12-50

LUIZ MENDES SIMOES

CPF *08.***.*28-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001278162024402000020241030165822

  • 30/10/2024 15:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2024 15:49

    Recurso Especial Admitido

  • 30/10/2024 14:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/10/2024 14:53

    Recurso Especial Admitido

  • 29/10/2024 17:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/10/2024 15:52

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 13:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 04/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 31/08/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 31/08/2024 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/08/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2024 21:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2024 20:40

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 15:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 29/07/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/07/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/07/2024 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2024 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2024 15:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/07/2024 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b>

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 17 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5001278-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SEPETIBA TECON S/A PROCURADOR(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR PROCURADOR(A): MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/06/2024 12:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2024 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024

  • 27/06/2024 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2024 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 18/06/2024 17:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/06/2024 17:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/06/2024 16:39

    Juntada de Petição

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 19:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 24/05/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/05/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 21:15

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 13:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2024 13:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/05/2024 13:39

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001278-16.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SEPETIBA TECON S/A PROCURADOR(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR PROCURADOR(A): MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 297

  • 25/03/2024 09:44

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/03/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2024 20:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/02/2024 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/02/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 18:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/02/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/02/2024 17:55

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/02/2024 17:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334, 324 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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