TRF2 - 5005322-38.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ROSA LOPES CARDOSO

CPF *69.***.*56-68

Advogados

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB: 031718/DF

CPF *20.***.*39-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 15:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 24/10/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 24/10/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2024 14:48

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 17/10/2024 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2024 12:06

    Recebidos os autos do STF

  • 11/10/2024 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005322382023402510120241011113557

  • 11/10/2024 10:50

    Recebidos os autos do STF

  • 09/10/2024 18:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5005322382023402510120241009184717

  • 09/10/2024 16:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/10/2024 16:08

    Decisão interlocutória

  • 08/10/2024 17:28

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/08/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2024 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 19/07/2024 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/07/2024 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 17:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/07/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/07/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 15:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 10/07/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2024 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2024 05:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 16/05/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2024 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/05/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 07:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 07:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 12:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 13:51

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005322-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA ROSA LOPES CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB DF031718) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/04/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024

  • 17/04/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/04/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 216

  • 26/03/2024 12:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/03/2024 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 19:03

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 06:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/09/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/07/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2023 14:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2023 15:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50038706720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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