STJ - 5041229-54.2021.4.02.5001

29/04/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/04/2025 14:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

27/02/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164657/2025

27/02/2025 14:59

Protocolizada Petição 164657/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1099816/2024 - AgInt

26/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1099816 - AgInt no REsp 2178322 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01099816/2024 - AgInt no REsp 2178322/ES

13/02/2025 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01099816/2024 - AgInt no REsp 2178322/ES

05/02/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/01/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/01/2025 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 29181/2025

17/01/2025 13:15

Protocolizada Petição 29181/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/01/2025

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1099816/2024 -

11/12/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1099816/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1099816/2024

10/12/2024 16:30

Protocolizada Petição 1099816/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

06/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086192/2024

06/12/2024 15:21

Protocolizada Petição 1086192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 14:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

26/11/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/11/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1048995/2024

26/11/2024 16:14

Protocolizada Petição 1048995/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2024

24/10/2024 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/10/2024 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO