TRF2 - 5001557-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2024 11:24
Baixa Definitiva
-
09/08/2024 11:24
Transitado em Julgado
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
10/07/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/07/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
08/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2024 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2024 19:28
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 19:08
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001557-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANA MARIA TAVARES JULIO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 162
-
06/06/2024 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/06/2024 08:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/05/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/05/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/05/2024 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 07:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/05/2024 12:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/04/2024 11:28
Juntada de Petição
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18/04/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
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18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001557-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANA MARIA TAVARES JULIO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899) ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452) ADVOGADO(A): ÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA (OAB RJ188042) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
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17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 222
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17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/03/2024 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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20/03/2024 07:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/02/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/02/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 15:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2024 15:29
Juntada de Petição
-
16/02/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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15/02/2024 15:43
Determinada a intimação
-
08/02/2024 17:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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