TRF2 - 5001621-12.2024.4.02.0000

11/09/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/09/2025 18:40

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar as partes conforme termo retro, para incluir LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A como recorrente (fls.240/256 e fl. 335) e ESPOLIO DE PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA

02/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 417/418

02/09/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 522831/2025 - EDcl

01/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522831 - EDcl no REsp 2213406 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025 21:40

Prejudicado o recurso de PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO - Petição Nº 2025/00600396 EDcl no REsp 2213406

28/08/2025 21:40

Embargos de Declaração de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A acolhidos - Petição Nº 2025/00522831 - EDcl no REsp 2213406

13/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para NELSON PROCOPIO DE OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 600396/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 400.

12/08/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para NELSON PORTO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 600396/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 400.

12/08/2025 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A apresentar resposta à petição n. 600396/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 400.

03/07/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 600396/2025 -

02/07/2025 06:11

Juntada de Petição de petição nº 605396/2025

02/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 19:56

Protocolizada Petição 605396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 563311/2025, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte recorrente como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa raz

01/07/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 600396/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

30/06/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 600396/2025

30/06/2025 23:38

Protocolizada Petição 600396/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

26/06/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584222/2025

26/06/2025 10:46

Protocolizada Petição 584222/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2025

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 563311/2025 -

24/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2025 e término em 18/06/2025, para PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 522831/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

19/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 563311/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

19/06/2025 06:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 376 teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, e a petição n. 563311/2025 (EDcl) foi protocolizada em 18/06/2025.

18/06/2025 23:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 563311/2025

18/06/2025 23:36

Protocolizada Petição 563311/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

11/06/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/06/2025 Petição Nº 522831/2025 -

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 522831/2025. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 522831/2025

09/06/2025 13:30

Protocolizada Petição 522831/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2025

03/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

29/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO - ESPÓLIO

19/05/2025 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO