09/05/2025 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001621122024402000020250509163329
09/05/2025 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/05/2025 15:22

Decisão interlocutória
29/04/2025 19:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
28/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/03/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/03/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/03/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
24/02/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
18/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:57

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 18:50

Recurso Especial Admitido
17/02/2025 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
25/11/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/11/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
14/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/10/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/10/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 17:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/10/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 02/10/2024 18:13:51)
05/09/2024 12:05

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001621-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADOR(A): VIRIATO MONTENEGRO PROCURADOR(A): DIEGO FARIA DIAS AGRAVADO: PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE RIBEIRO SEABRA (OAB RJ128246) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: HELOISA HELENA GOMES RIBEIRO DE PAULA SEABRA (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NELSON PORTO RIBEIRO (Inventariante) AGRAVADO: NELSON PROCOPIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDNILZA DA ROCHA LIMA ABRAHIM (OAB RJ066394) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 87
02/09/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/07/2024 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
29/07/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/07/2024 12:23

Juntada de Petição
16/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2024 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/07/2024 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2024 18:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/06/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/06/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/06/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/06/2024 22:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 21:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/06/2024 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 21:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 15:14

Não conhecido o recurso - por unanimidade
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/05/2024 18:56

Indeferido o pedido
08/05/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/05/2024 18:27

Juntada de Petição
26/04/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5001621-12.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADOR(A): VIRIATO MONTENEGRO PROCURADOR(A): DIEGO FARIA DIAS AGRAVADO: PROCOPIO GOMES DE OLIVEIRA RIBEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): ANDRE RIBEIRO SEABRA (OAB RJ128246) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: HELOISA HELENA GOMES RIBEIRO DE PAULA SEABRA (Inventariante) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: NELSON PORTO RIBEIRO (Inventariante) AGRAVADO: NELSON PROCOPIO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO(A): EDNILZA DA ROCHA LIMA ABRAHIM (OAB RJ066394) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
24/04/2024 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 11:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
23/04/2024 19:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
23/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 91
16/04/2024 15:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/04/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/03/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/03/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 16:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/02/2024 16:12

Concedida a Medida Liminar
20/02/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
20/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
09/02/2024 15:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 467 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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