20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010166-08.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: MARCIO PEDRO CABRALADVOGADO(A): CARLOS OLIVIO RIZZI (OAB RJ213298)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 04/04/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 08:55

Juntada de Petição
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
14/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
14/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:23

Determinada a intimação
14/02/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 15:16

Alterado o assunto processual
12/12/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/11/2024 11:59

Juntada de Petição
14/11/2024 07:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:29

Determinada a intimação
08/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 68
20/10/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 23:24

Juntada de Petição
13/10/2024 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
09/10/2024 23:12

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/09/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/09/2024 10:08

Despacho
27/09/2024 04:54

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/08/2024 13:20

Determinada a intimação
16/08/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/06/2024 11:58

Determinada a intimação
25/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04
21/06/2024 11:12

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2024 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010166-08.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO PEDRO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS OLIVIO RIZZI (OAB RJ213298) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 21
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
24/03/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2024 17:57

Determinada a intimação
28/02/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/01/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 10:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2023 12:23

Conclusos para julgamento
31/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência
26/06/2023 16:33

Juntada de Petição
17/03/2023 13:46

Conclusos para julgamento
16/02/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2022 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 14:10

Despacho
28/10/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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