TRF2 - 5056159-97.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAYME DI GIORGIO NETO

CPF *37.***.*89-35

Advogados

LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA

OAB: 226243/RJ

CPF *61.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 13:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 18/06/2024 12:27

    Transitado em Julgado

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 28/05/2024 19:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 14/05/2024 07:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2024 07:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2024 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 13:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5056159-97.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 309) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: JAYME DI GIORGIO NETO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS DANIEL ZELAYA CORREIA (OAB RJ226243) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/04/2024 14:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 309

  • 10/04/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/04/2024 14:27

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/04/2024 14:22

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB20 para GAB19)

  • 10/04/2024 14:06

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA

  • 09/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2024 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 22/03/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/03/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 16:03

    Declarado impedimento

  • 16/11/2023 10:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 16/11/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2023 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/11/2023 16:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/11/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/11/2023 11:44

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/11/2023 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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