TRF2 - 5005306-93.2023.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2024 12:24
Baixa Definitiva
-
20/06/2024 09:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE03
-
20/06/2024 09:20
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/05/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 16:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/05/2024 17:24
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005306-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANGELA MARIA ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUISE LOURENÇO RODRIGUES (OAB ES026074) ADVOGADO(A): Patrícia Ribeiro Scoasante Brambati (OAB ES028301) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2024 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:40</b><br>Sequencial: 20
-
16/04/2024 13:01
Retirado de pauta
-
11/04/2024 17:32
Juntada de Petição
-
06/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>
-
01/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005306-93.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 966) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ANGELA MARIA ASSUNCAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LOUISE LOURENÇO RODRIGUES (OAB ES026074) ADVOGADO(A): Patrícia Ribeiro Scoasante Brambati (OAB ES028301) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/03/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 966
-
25/03/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2023 12:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50427428620234025001/ES
-
19/12/2023 12:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042742-86.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
-
30/11/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/11/2023 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
30/11/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
30/11/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/11/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2023 17:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5042742-86.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
-
27/11/2023 14:20
Despacho
-
27/11/2023 06:46
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 17:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
21/11/2023 14:25
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50427428620234025001/ES
-
31/10/2023 08:31
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 08:31
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/10/2023 21:38
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50427428620234025001
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/10/2023 19:45
Julgado improcedente o pedido
-
13/07/2023 15:35
Conclusos para julgamento
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/07/2023 23:36
Juntada de Petição
-
03/07/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
31/05/2023 15:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
31/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/05/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
02/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/05/2023 11:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANGELA MARIA ASSUNCAO <br/> Data: 31/05/2023 às 13:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (
-
29/03/2023 21:57
Despacho
-
28/03/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 16:15
Juntada de Petição
-
15/03/2023 15:16
Juntada de Petição
-
14/03/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/03/2023 14:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2023 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/03/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 20:25
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
28/02/2023 20:25
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
28/02/2023 20:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056942-89.2023.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Caetano Vicente Antonio
Advogado: Marly Mary Goncalves da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 13:07
Processo nº 5007049-09.2022.4.02.5120
Francisco Cardoso de Abreu
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 10:24
Processo nº 5001314-64.2023.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Posto de Servico Brigadeiro Lima e Silva...
Advogado: Luiza Caldeira Leite Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2023 14:25
Processo nº 5001314-64.2023.4.02.5118
Peralta'S Posto de Servicos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luiza Caldeira Leite Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2023 15:39
Processo nº 0506614-96.2017.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveir...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01