TRF2 - 5001314-64.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2024 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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01/08/2024 13:33
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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04/06/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
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23/05/2024 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2024 00:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/05/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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21/05/2024 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/05/2024 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001314-64.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: POSTO DE SERVICO BRIGADEIRO LIMA E SILVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BOLZE BRITO (OAB RJ245816) ADVOGADO(A): LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA (OAB RJ234532) APELADO: PERALTA'S POSTO DE SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA BOLZE BRITO (OAB RJ245816) ADVOGADO(A): LUIZA CALDEIRA LEITE SILVA (OAB RJ234532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 100
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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11/12/2023 14:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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11/12/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 12:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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04/12/2023 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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