TRF2 - 5000530-57.2024.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MANOEL PEREIRA SOBRINHO

CPF *74.***.*74-49

Advogados

BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA

OAB: 025331/ES

CPF *96.***.*13-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 21/08/2024 13:50

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 15/08/2024 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 21/06/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2024 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/06/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 19/06/2024 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 17:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 08:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>

  • 28/05/2024 00:44

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 20:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 27/05/2024 20:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31

  • 27/05/2024 20:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 12:15

    Juntado(a)

  • 14/05/2024 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 22/04/2024 17:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC

  • 22/04/2024 15:11

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP

  • 22/04/2024 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/04/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/04/2024

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/04/2024

  • 22/04/2024 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000530-57.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50003527920228080040/ES) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MANOEL PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO: Bruno Queiroz Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 19/04/2024 20:05

    Remetidos os Autos - GAB36JFC -> CODRA

  • 19/04/2024 20:05

    Despacho

  • 19/04/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 10:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001816-65.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sergio da Silva Motta

Advogado: Everaldo Almeida da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2022 21:54

Exibir Processo

Processo nº 5015696-86.2023.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Adriana a Pereira Soares Eletronica

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002684-72.2024.4.02.0000

Banco do Brasil S/A

Olivia da Silva Nascimento Santos

Advogado: Beatriz Pacheco Rezende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5070376-48.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Light Servicos de Eletricidade S A

Advogado: Joao Rafael Lavandeira Gandara de Carval...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5070376-48.2023.4.02.5101

Light Servicos de Eletricidade S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Henrique Tranjan Bechara

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 15:30

Exibir Processo