TRF2 - 0533308-88.2006.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2024 16:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
31/07/2024 16:41
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2024 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 11:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0533308-88.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: OCTAGON PARTICIPACOES LTDA. (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
24/04/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 11:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
23/04/2024 19:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
23/04/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
-
22/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
11/04/2024 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/06/2023 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/06/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 12:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB24)
-
19/06/2023 12:06
Alterado o assunto processual
-
18/06/2023 22:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/06/2023 22:57
Declarada incompetência
-
02/06/2023 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014905-32.2018.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 17:01
Processo nº 5014905-32.2018.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Robson Fernando Ripardo
Advogado: Nicolas Bortolotti Bortolon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2018 16:11
Processo nº 5008449-30.2023.4.02.5118
Patricia Cibele Felipe de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 18:13
Processo nº 5005288-40.2023.4.02.0000
Jose Carlos Barbosa Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2023 16:24
Processo nº 5003816-38.2022.4.02.0000
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Socicam Infraestrutura e Participacoes L...
Advogado: Emerson Luiz Mazzini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2022 14:46