TRF2 - 5014096-62.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
03/12/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
03/12/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
29/11/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
27/11/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
27/11/2024 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
25/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 18:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 18:32
Despacho
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/11/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
-
29/10/2024 10:19
Juntada de Petição
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
07/10/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/10/2024 17:04
Juntada de Petição
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/09/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
18/09/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
18/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/09/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5014096-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/08/2024 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
22/08/2024 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
21/08/2024 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 11:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
13/08/2024 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/08/2024 10:49
Juntada de Petição
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
23/07/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 19:04
Determinada a intimação
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2024 11:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/06/2024 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/06/2024 15:08
Juntada de Petição
-
03/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
03/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
29/05/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 16:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2024 15:52
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
21/05/2024 16:33
Juntada de Petição
-
20/05/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/05/2024 16:42
Juntada de Petição
-
20/05/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/05/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/05/2024 17:23
Despacho
-
08/05/2024 14:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/05/2024 18:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
07/05/2024 16:55
Juntada de Petição
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014096-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/02/2024 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
20/02/2024 18:54
Juntada de Petição
-
08/02/2024 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/08/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/08/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/08/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 17:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/08/2023 16:15
Despacho
-
15/07/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/07/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/07/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/06/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 21:18
Determinada a intimação
-
24/03/2022 17:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
24/03/2022 17:43
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
11/01/2022 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
10/01/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/01/2022 16:48
Despacho
-
07/01/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
17/12/2021 18:47
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/12/2021 14:42
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
17/12/2021 14:42
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
11/02/2021 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
11/02/2021 13:54
Trânsito em Julgado - Data: 09/02/2021
-
09/02/2021 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2021 19:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
02/02/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
26/11/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/11/2020 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/11/2020 13:34
Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 13:34
Juntada - Julgamento
-
13/11/2020 17:58
Juntado(a)
-
13/11/2020 14:27
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/11/2020 10:16
Juntado(a)
-
27/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2020<br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00:00</b>
-
22/10/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/10/2020 16:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
21/10/2020 20:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/06/2020 11:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
18/06/2020 19:52
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/06/2020 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 10:23