TRF2 - 5101393-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2024 10:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5101393052023402510120240819103331
-
15/08/2024 19:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 19:32
Recurso Especial Admitido
-
15/08/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 16:43
Juntada de certidão
-
13/08/2024 14:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
13/08/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/08/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/08/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/08/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2024 00:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/07/2024 00:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/07/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/07/2024 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2024 13:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/06/2024 21:40
Lavrada Certidão
-
19/06/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2024 11:36
Intimado em Secretaria
-
15/06/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b>
-
13/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5101393-05.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROBERTA DE ALMEIDA GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES TEIXEIRA (OAB RJ132307) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/06/2024 17:30
Juntada de certidão
-
12/06/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/06/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
12/06/2024 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/06/2024 15:19
Despacho
-
05/06/2024 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
05/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
28/05/2024 19:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/05/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/05/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
16/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/05/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2024 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
-
03/05/2024 18:21
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5101393-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ROBERTA DE ALMEIDA GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL ALVES TEIXEIRA (OAB RJ132307) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de certidão
-
12/04/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
12/04/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 01:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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