TRF2 - 5002415-07.2021.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO MEDEIROS FERREIRA

CPF *60.***.*98-46

Advogados

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA

OAB: 129609/RJ

CPF *82.***.*36-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 095076/RJ

CPF *46.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 29/06/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/06/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/05/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/05/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/05/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/05/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2024 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 15:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2024 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002415-07.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PAULO MEDEIROS FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA APARECIDA MEDEIROS FERREIRA ALVES (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/04/2024 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 26/04/2024 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/04/2024 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 24/04/2024 21:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

  • 13/03/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/03/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2024 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 12/03/2024 17:35

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/03/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 12/03/2024 13:31

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB21)

  • 12/03/2024 13:31

    Alterado o assunto processual

  • 12/03/2024 10:26

    Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA

  • 12/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 19:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP

  • 11/03/2024 19:43

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/01/2024 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/01/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/01/2024 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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