TRF2 - 5080606-57.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HOMEBABY HOMECARE DA CRIANCA ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LIMITADA

CNPJ: 21.265.360/0001-95

Advogados

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS

OAB: 155640/SP

CPF *87.***.*54-12

ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI

OAB: 429215/SP

CPF *04.***.*08-20

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 130163/SP

EVANDRO JOSE PLEZ

OAB: 377626/SP

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 16/07/2024 15:11

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 24/05/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2024 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/05/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/05/2024 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 17/05/2024 12:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 25/04/2024 16:26

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5080606-57.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HOMEBABY HOMECARE DA CRIANCA ATENDIMENTO MEDICO DOMICILIAR LIMITADA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB SP155640) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE PLEZ (OAB SP377626) ADVOGADO(A): PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP130163) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ALMEIDA LUCCHIARI (OAB SP429215) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2024 18:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/04/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024

  • 19/04/2024 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 19/04/2024 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/04/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2024 09:30

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 19:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 15:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/06/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 14/05/2021 16:24

    Juntada de Petição

  • 14/05/2021 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/05/2021 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/05/2021 14:46

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/03/2021 09:57

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/03/2021 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2021 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2021 16:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/03/2021 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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