TRF2 - 5074359-60.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/05/2025 11:09
Juntada de Certidão
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29/05/2025 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/05/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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05/05/2025 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 08:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/05/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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03/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 12:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/04/2025 14:24
Juntada de Petição
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10/04/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142
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20/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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20/03/2025 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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19/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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19/03/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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12/03/2025 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074359-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MATHEUS IVO ASSUMPCAO LISBOA (OAB RJ236085) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
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04/02/2025 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/12/2024 10:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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19/12/2024 10:54
Juntada de Certidão
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19/12/2024 10:53
Retirado de pauta
-
18/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/12/2024 17:11
Determinada a intimação
-
17/12/2024 12:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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17/12/2024 12:10
Juntada de Certidão
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16/12/2024 18:01
Juntada de Petição
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16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074359-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MATHEUS IVO ASSUMPCAO LISBOA (OAB RJ236085) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
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13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 134
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03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/11/2024 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
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07/11/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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25/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
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10/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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10/10/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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07/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/10/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/10/2024 19:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/09/2024 13:17
Juntada de Certidão
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19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b>
-
19/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074359-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MATHEUS IVO ASSUMPCAO LISBOA (OAB RJ236085) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2024 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2024
-
13/09/2024 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/09/2024 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
12/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
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05/09/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5074359-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MATHEUS IVO ASSUMPCAO LISBOA (OAB RJ236085) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/08/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
27/08/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
26/08/2024 08:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 19:18
Retirado de pauta
-
15/08/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/08/2024 17:30
Juntado(a)
-
15/08/2024 11:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/08/2024 11:23
Determinada a intimação
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074359-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MATHEUS IVO ASSUMPCAO LISBOA (OAB RJ236085) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/08/2024 16:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
12/08/2024 16:10
Juntada de Petição
-
09/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
-
07/08/2024 18:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/07/2024 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2024 11:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
02/07/2024 15:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/07/2024 15:29
Juntada de Petição
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 10:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/06/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2024 12:50
Juntada de Petição
-
21/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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20/06/2024 15:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5074359-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MATHEUS IVO ASSUMPCAO LISBOA (OAB RJ236085) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
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15/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
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10/05/2024 11:08
Juntada de Certidão
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
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09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5074359-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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25/04/2024 15:42
Juntada de Certidão
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25/04/2024 15:32
Retirado de pauta
-
25/04/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5074359-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/04/2024 19:24
Juntada de Petição
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19/04/2024 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 117
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17/04/2024 19:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2024 15:12
Juntada de Certidão
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17/04/2024 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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31/03/2021 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2021 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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10/03/2021 16:39
Juntada de Petição
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09/03/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2021 19:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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09/03/2021 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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09/03/2021 17:29
Despacho
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26/02/2021 15:32
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/02/2021 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2021 21:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2021 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/02/2021 13:16
Ato ordinatório praticado
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24/02/2021 10:15
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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21/01/2021 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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