TRF2 - 5006665-21.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL GOMES SANTOS

CPF *16.***.*41-70

MICAELEN CAROLINE GOMES LUNA

CPF *80.***.*95-08

Advogados

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 192503/MG

CPF *91.***.*68-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 12:09

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 09:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05

  • 05/06/2024 09:41

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

  • 05/06/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 29/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 20/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/05/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/05/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 14:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 08/05/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 07/05/2024 21:52

    Juntado(a)

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006665-21.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MIGUEL GOMES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN INTERESSADO: MICAELEN CAROLINE GOMES LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/04/2024 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 26/04/2024 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/04/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 26/03/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 26/02/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 06/02/2024 18:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/02/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2024 17:35

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/02/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/02/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 25/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 18:39

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27

  • 16/10/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 33

  • 29/08/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 29/08/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2023 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 19:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL GOMES SANTOS <br/> Data: 10/10/2023 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

  • 17/08/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2023 19:49

    Juntado(a)

  • 08/08/2023 14:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/07/2023 16:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 29/07/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 29/07/2023 15:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/07/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 27/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2023 15:51

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 24/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 16:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/07/2023 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/07/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 14:57

    Determinada a intimação

  • 21/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2023 12:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/06/2023 12:20

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 20/06/2023 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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