TRF2 - 5130905-33.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 14:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/05/2024 14:12
Juntada de Petição
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
-
29/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5130905-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLAUDIO DE ALMEIDA ALVES EDITAL Nº 510013069239 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA CLAUDIO DE ALMEIDA ALVES, PROCESSO 51309053320234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLAUDIO DE ALMEIDA ALVES, CPF: *03.***.*40-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411791700202361, inscrição n.º 40.***.***/8823-24, para crédito a favor da exequente de R$ 16.468,20, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 159897277823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/04/2024 17:22
Intimação por Edital
-
26/04/2024 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 16:26
Expedição de Edital - citação
-
25/04/2024 19:04
Decisão interlocutória
-
25/04/2024 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/04/2024 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 11:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
11/04/2024 00:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
05/04/2024 16:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/04/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/03/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 12:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
14/03/2024 00:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
07/03/2024 15:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/03/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 22:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 08:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
15/01/2024 18:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/12/2023 18:37
Determinada a citação
-
18/12/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2023 08:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008674-72.2021.4.02.5101
Shell Brasil Petroleo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Luisa Tavares Nobre Varella
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 14:35
Processo nº 5011228-79.2023.4.02.5110
Antonio Carlos Ferreira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 11:12
Processo nº 5017413-36.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Novo Shalon Solucoes de Pdv LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 13:07
Processo nº 5006209-42.2021.4.02.5117
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Rosemari da Silva Ferreira
Advogado: Cristiane Camargo Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 17:19
Processo nº 5020535-04.2021.4.02.5118
Cedener Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2024 22:15