TRF2 - 5002527-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 12:43
Baixa Definitiva
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10/07/2024 12:42
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/05/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 14:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/05/2024 12:32
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/04/2024 16:29
Juntada de Certidão
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25/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002527-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: KRAKOWIAK ADVOGADOS ADVOGADO(A): ELIANA RACHED TAIAR (OAB SP045362) ADVOGADO(A): LEO KRAKOWIAK (OAB SP026750) ADVOGADO(A): RICARDO KRAKOWIAK (OAB SP138192) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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19/04/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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19/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 15/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128
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16/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2023 21:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/04/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/03/2023 12:31
Determinada a intimação
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01/03/2023 17:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 479 do processo originário.Número: 50065587020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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