11/09/2025 10:53

Juntada de Petição
10/07/2025 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/07/2025 13:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:36

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/05/2025 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:53

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
19/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0184169-94.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: VANESSA BARROZO VELOSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 20
07/03/2025 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
20/02/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/02/2025 17:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
06/02/2025 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2025 16:48

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
06/02/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2025 14:25

Juntada de Certidão
05/02/2025 18:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
05/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/10/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0184169-94.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA APELADO: VANESSA BARROZO VELOSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 149
14/08/2024 15:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2024 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2024 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59
26/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0184169-94.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: VANESSA BARROZO VELOSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
24/04/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 12:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 11:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
23/04/2024 19:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
23/04/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2024
22/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 117
12/04/2024 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
16/06/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/06/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/05/2023 18:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
12/05/2023 17:07

Distribuído por prevenção - Número: 50054890320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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