TRF2 - 5008833-10.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 13:51
Juntada de Petição
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18/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2024 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/12/2024 15:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/12/2024 15:51
Juntada de Certidão
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29/11/2024 17:50
Juntada de peças digitalizadas
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16/10/2024 19:13
Determinada a intimação
-
15/10/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 04:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 04:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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03/10/2024 04:49
Juntada de peças digitalizadas
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23/09/2024 15:56
Determinada a intimação
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23/09/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2024 11:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/09/2024 17:12
Juntada de Petição
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04/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2024 14:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/08/2024 20:52
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2024 16:46
Decisão interlocutória
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05/07/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2024
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29/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008833-10.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: CLEBER FERREIRA DO ROSARIO EDITAL Nº 510013050598 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO CONTRA CLEBER FERREIRA DO ROSARIO, PROCESSO 50088331020244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CLEBER FERREIRA DO ROSARIO, CPF: *53.***.*03-07, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411072678202438, inscrição n.º 40.***.***/8124-70, para crédito a favor da exequente de R$ 51.127,68, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 757521117524).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/04/2024 17:27
Intimação por Edital
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26/04/2024 17:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2024
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24/04/2024 16:49
Expedição de Edital - citação
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24/04/2024 11:25
Determinada a citação
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23/04/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2024 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/03/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 10:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 17:19
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
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19/02/2024 11:32
Determinada a citação
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19/02/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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