TRF2 - 5002950-59.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROGERIO PINTOR VIEIRA

CPF *30.***.*04-04

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2024 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024

  • 11/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 02/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 20/05/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 14/05/2024 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 15:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/05/2024 01:50

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 16/04/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>

  • 15/04/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002950-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROGERIO PINTOR VIEIRA ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024

  • 12/04/2024 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/04/2024 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 11/03/2024 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2024 01:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 17:11

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005582-81.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 08/03/2024 11:59

    Concedida a tutela provisória

  • 08/03/2024 11:59

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/03/2024 17:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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