TRF2 - 5007121-13.2023.4.02.5103

01/04/2025 14:40

Baixa Definitiva

01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM04

01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 13:07

Decisão interlocutória

13/03/2025 02:50

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 19:51

Recebidos os autos - TNU

16/12/2024 19:07

Remetidos os Autos para a TNU

12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

04/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 14:00

Decisão interlocutória

20/11/2024 04:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2024 22:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/10/2024 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/09/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024 15:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

02/08/2024 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/06/2024 11:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

19/06/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/05/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 18:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/05/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/04/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/04/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2024 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2024 17:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>

26/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024 13:40

Juntada de Certidão

26/03/2024 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17

01/03/2024 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/02/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 09:54

Ato ordinatório praticado

02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/02/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2023 15:36

Julgado improcedente o pedido

15/09/2023 14:26

Conclusos para julgamento

05/09/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/07/2023 17:26

Não Concedida a tutela provisória

14/07/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023 15:24

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2023 13:01

Distribuído por sorteio