TRF2 - 5011177-71.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 11:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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20/05/2025 10:42
Recebidos os autos do STJ
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06/02/2025 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011177712018402510120250206163522
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06/02/2025 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2025 15:26
Recurso Especial Admitido
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06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/02/2025 13:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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27/01/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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18/12/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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18/12/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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18/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
16/12/2024 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 18:18
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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06/12/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
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14/11/2024 18:38
Juntada de Certidão
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14/11/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
14/11/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/11/2024 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 542
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07/11/2024 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP
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23/10/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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23/10/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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22/10/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 18:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB34JFC)
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04/10/2024 13:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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03/10/2024 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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03/10/2024 22:09
Despacho
-
02/10/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/10/2024 11:44
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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30/09/2024 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/09/2024 18:56
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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27/09/2024 17:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/09/2024 16:15
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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01/08/2024 04:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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07/07/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
07/07/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
04/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
04/07/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
04/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/06/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2024 22:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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15/06/2024 22:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00</b>
-
27/05/2024 23:59
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 22:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 22:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 22:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
08/05/2024 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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08/05/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/05/2024 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/01/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
04/01/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/12/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 14:11
Despacho
-
10/11/2023 17:51
Juntada de Petição
-
08/09/2023 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
08/09/2023 16:28
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/09/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/09/2023 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/09/2023 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/09/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
17/08/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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17/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/08/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
16/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/06/2023 16:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
-
23/06/2023 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 14:19:26)
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23/06/2023 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 14:19:26)
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23/06/2023 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/06/2023 14:19:26)
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21/06/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/05/2023 19:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 19:02
Juntado(a)
-
22/05/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
22/05/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 391) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 391
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2023 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2023 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 11:51
Retirado de pauta
-
08/03/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 19:52
Despacho
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 27
-
06/02/2023 12:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
06/02/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/01/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/12/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/12/2022 16:15
Despacho
-
02/12/2022 11:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
02/12/2022 10:36
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2022 17:03
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:08
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2022 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2022 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/09/2022 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
27/09/2022 16:16
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
23/05/2022 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 17:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 18:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5011177-71.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: EUCLIDES GALDINO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 395
-
21/09/2020 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/09/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
18/09/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/09/2020 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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