30/10/2024 03:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093180-55.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/10/2024 03:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5093179-70.2024.4.02.9666/TRF (RAPHAEL BALTAR DOS SANTOS SILVA)
20/09/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
20/09/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:06

Baixa Definitiva
18/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-29 processada no TRF2 com o no. 50931805520244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/09/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-29 processada no TRF2 com o no. 50931797020244029666/TRF (RAPHAEL BALTAR DOS SANTOS SILVA)
17/09/2024 15:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-29
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
07/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
30/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
30/08/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2024 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-29
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
13/08/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 22:56

Determinada a intimação
13/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 09:13

Determinada a intimação
09/07/2024 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
05/07/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 11:01

Juntada de Petição
03/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/06/2024 13:08

Determinada a intimação
21/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
20/06/2024 16:17

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/06/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
20/05/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/05/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 14:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:00
29/04/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005945-45.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RAPHAEL BALTAR DOS SANTOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA (OAB RJ205231) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS INTERESSADO: ERICA BALTAR DOS SANTOS SILVA (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO MOREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/04/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 10:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/05/2024 14:00 Sequencial: 47
24/04/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/04/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:55

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
14/03/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 22:11

Juntada de Petição
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 61
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 14:14

Determinada a intimação
27/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/02/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/02/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024 12:24

Julgado procedente o pedido
09/02/2024 13:22

Conclusos para julgamento
09/02/2024 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/02/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 22:17

Determinada a intimação
07/02/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 22:00

Juntada de Petição
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/01/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/01/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/01/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/01/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 11:56

Determinada a intimação
08/01/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2023 21:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 14:17

Juntada de Petição
21/11/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
21/11/2023 13:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 22
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 16:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 18:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/10/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/10/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 11:58

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: RAPHAEL BALTAR DOS SANTOS SILVA Data: 13/12/2023 às 15:00. Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias - RJ
26/10/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2023 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:19

Determinada a intimação
11/10/2023 17:21

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para julgamento - 06/10/2023 15:51:42)
09/10/2023 15:48

Juntada de Petição
03/10/2023 14:09

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 12:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2023 12:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA CONCESSÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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