TRF2 - 5004193-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 12:42
Baixa Definitiva
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23/07/2024 11:52
Transitado em Julgado
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/06/2024 11:22
Comunicação eletrônica recebida - baixado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 51209784320234025101/RJ
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/05/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004193-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CAMILO CARLOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
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24/04/2024 21:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/04/2024 13:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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13/04/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 14:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51209784320234025101/RJ
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05/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2024 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2024 21:30
Concedida a Medida Liminar
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02/04/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/04/2024 17:53
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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02/04/2024 17:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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