TRF2 - 5079630-84.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHELE BASTOS DA SILVA

CPF *71.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2023 18:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 12/01/2023 17:28

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 12/01/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 12:40

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/12/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 19:24

    Decisão interlocutória

  • 16/12/2022 12:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 16/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/10/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2022 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/09/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/09/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 19:36

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/09/2022 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 19:36

    Recurso Especial não admitido

  • 26/08/2022 17:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 17:16

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/08/2022 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/08/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 18:51

    Despacho

  • 18/08/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/08/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 04:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/08/2022 18:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 10/08/2022 18:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 10/08/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/08/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/07/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 05/07/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 15:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2022 16:12

    Retirado de pauta

  • 03/06/2022 10:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2022 09:05

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079630-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MICHELE BASTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA (OAB RJ226031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/06/2022 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022

  • 02/06/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 02/06/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/05/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/05/2022 14:39

    Determinada a intimação

  • 16/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5079630-84.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MICHELE BASTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO PAULO CAVALCANTI DA SILVA (OAB RJ226031) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2022 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 12/05/2022 15:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/04/2022 11:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/04/2022 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/03/2022 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/03/2022 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/03/2022 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2022 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/03/2022 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2022 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2022 13:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/02/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 155

  • 10/02/2022 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/09/2020 10:36

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/09/2020 15:38

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/09/2020 20:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013389-31.2019.4.02.5101

Ivanise Maria Ornellas Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Furtado de Melo Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2023 06:43

Exibir Processo

Processo nº 5001856-47.2020.4.02.5002

Luzia Auxiliadora de Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5012326-05.2018.4.02.5101

Jorge Gerson Copolilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2018 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5012326-05.2018.4.02.5101

Jorge Gerson Copolilo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Evandro Jose Lago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 05:57

Exibir Processo

Processo nº 5003079-23.2020.4.02.5006

Janilton Almeida de Carli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 14:38

Exibir Processo