TRF2 - 5012326-05.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 18:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/09/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/09/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
20/09/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2023 14:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/09/2023 14:50
Recurso Especial sobrestado
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 05:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/09/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/09/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/09/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/08/2023 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2023 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/08/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 12:17
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/05/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
24/05/2023 18:55
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/05/2023 18:55
Juntado(a)
-
22/05/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
18/05/2023 17:50
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/03/2023 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012326-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE GERSON COPOLILO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 403
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
09/03/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
08/03/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/03/2023 17:19
Retirado de pauta
-
08/03/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/03/2023 19:53
Despacho
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012326-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE GERSON COPOLILO (AUTOR) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 30
-
24/02/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/01/2023 14:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
18/01/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/01/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/12/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 16:14
Despacho
-
05/12/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 11:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06
-
02/12/2022 10:37
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
-
01/12/2022 17:39
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
01/12/2022 13:11
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/10/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
30/09/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/09/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2022 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
26/09/2022 13:29
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/09/2022 13:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 23/09/2022 17:12:43)
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5012326-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE GERSON COPOLILO (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
23/05/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
23/05/2022 17:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 18:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
20/05/2022 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2022 17:31
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5012326-05.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE GERSON COPOLILO (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 396
-
11/05/2020 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/05/2020 16:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
08/05/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/05/2020 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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