05/11/2024 17:07

Baixa Definitiva
04/11/2024 19:34

Recebidos os autos do STJ
07/11/2023 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
11/09/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/09/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/09/2023 14:10

Recurso Especial Admitido
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/03/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/03/2023 13:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/03/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/03/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/02/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 74 e 73
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/01/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
15/01/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/01/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015730-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSANGELA AMBROSIA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA FERREIRA SOARES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA GAROFALO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 213
21/09/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2022 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/07/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/07/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
08/07/2022 17:17

Determinada a intimação
07/07/2022 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/07/2022 12:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/07/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 30, 29, 41, 44, 42, 43 e 45
06/07/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/07/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/07/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/07/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 23:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/07/2022 23:20

Determinada a intimação
04/07/2022 13:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
28/06/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 15:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/06/2022 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022 14:41

Prejudicado o recurso - por unanimidade
11/05/2022 15:33

Juntada de Certidão
11/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
11/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015730-36.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROSANGELA AMBROSIA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA FERREIRA SOARES ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA GAROFALO ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: ROSANGELA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/05/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 117
05/04/2022 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/11/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/11/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/11/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2021 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/11/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/11/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2021 18:09

Despacho
08/11/2021 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/11/2021 19:05

Juntada de Certidão
08/11/2021 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2021 15:27

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB22)
08/11/2021 15:26

Alterado o assunto processual
06/11/2021 11:47

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
06/11/2021 11:47

Despacho
04/11/2021 17:07

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40, 30, 25, 5 do processo originário.Número: 50157225920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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