21/11/2024 19:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
20/11/2024 11:33

Recebidos os autos do STJ
16/04/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 19:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/03/2024 19:03

Decisão interlocutória
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
12/03/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
02/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2024 15:30

Negado seguimento a Recurso Especial
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 16:24

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/08/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 17:02

Retirado de pauta
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/07/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 66 e 67
07/07/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/07/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
30/06/2023 17:14

Despacho
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0009799-45.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SIRLEA MONTEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ADVOGADO(A): ROSANA MOULIN PERMANHANE (OAB ES019436) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES BUTERI (OAB ES030927) APELANTE: ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ADVOGADO(A): ROSANA MOULIN PERMANHANE (OAB ES019436) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES BUTERI (OAB ES030927) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/06/2023 17:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
22/06/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 65
21/06/2023 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
06/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/06/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2023 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 12:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0009799-45.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SIRLEA MONTEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ADVOGADO(A): ROSANA MOULIN PERMANHANE (OAB ES019436) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES BUTERI (OAB ES030927) APELANTE: ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ADVOGADO(A): ROSANA MOULIN PERMANHANE (OAB ES019436) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA ALVES BUTERI (OAB ES030927) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/05/2023 16:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 47
10/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
31/01/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/01/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/01/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:21

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/01/2023 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
14/12/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
26/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
24/11/2022 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença confirmada - por unanimidade
23/11/2022 06:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 09:26

Juntada de Petição
17/11/2022 09:26

Juntada de Petição
17/11/2022 09:26

Juntada de Petição
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0009799-45.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SIRLEA MONTEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ADVOGADO: ROSANA MOULIN PERMANHANE (OAB ES019436) APELANTE: ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ADVOGADO: ROSANA MOULIN PERMANHANE (OAB ES019436) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 93
28/10/2022 18:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
09/06/2022 16:13

Retirado de pauta
23/05/2022 18:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
23/05/2022 17:29

Juntada de Petição
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0009799-45.2016.4.02.5002/ES (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: SIRLEA MONTEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ADVOGADO: ROSANA MOULIN PERMANHANE (OAB ES019436) APELANTE: ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) ADVOGADO: ROSANA MOULIN PERMANHANE (OAB ES019436) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 81
12/05/2022 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
27/03/2020 18:10

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB20 para GAB20)
27/03/2020 18:10

Juntada de Certidão
27/03/2020 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/03/2020 17:07

Remessa Interna - GAB20 -> CODRA
07/03/2020 08:13

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2019 13:22

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
08/03/2019 16:47

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
12/02/2019 15:42

Distribuído por prevenção - Número: 00057286820164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00