STJ - 0009799-45.2016.4.02.5002

14/11/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024 16:13

Transitado em Julgado em 14/11/2024

26/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951909/2024

26/10/2024 19:11

Protocolizada Petição 951909/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

21/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 711265/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711265 - AgInt no AREsp 2636194 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSA, SIRLEA MONTEIRO BARBOSA e COPEV COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00711265/2024 - AgInt no AREsp 2636194/ES

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711265/2024 - AgInt no AREsp 2636194/ES

20/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 821426/2024

18/09/2024 17:39

Protocolizada Petição 821426/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 711265/2024 - AgInt

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0711265 - AgInt no AREsp 2636194 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

28/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/08/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738571/2024

28/08/2024 11:03

Protocolizada Petição 738571/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/08/2024 Petição Nº 711265/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 711265/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 711265/2024

21/08/2024 15:46

Protocolizada Petição 711265/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

23/07/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612129/2024

23/07/2024 17:57

Protocolizada Petição 612129/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:40

Não conhecido o recurso de COPEV COMERCIO & DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, ELISA VAZ ZAGO MONTEIRO BARBOSA e SIRLEA MONTEIRO BARBOSA

29/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/05/2024 16:46

Juntada de Petição de petição nº 445892/2024

29/05/2024 16:29

Protocolizada Petição 445892/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

23/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422505/2024

23/05/2024 10:49

Protocolizada Petição 422505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/05/2024

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

20/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401335982. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO