STJ - 5015730-36.2021.4.02.0000

04/11/2024 09:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/11/2024 09:30

Transitado em Julgado em 03/10/2024

11/09/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 562898/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562898 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2108584 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROSANGELA AMBROSIA DA SILVA, ROSANGELA DA SILVA, ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, ROSANGELA FERREIRA SOARES e ROSANGELA GAROFALO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00562898/2024 - EDcl nos EDcl no AgIn

02/09/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562898/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2108584/RJ

15/08/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 562898/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 336.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2024 Petição Nº 562898/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 562898/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 562898/2024

02/07/2024 16:35

Protocolizada Petição 562898/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 322610/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322610 - EDcl no AgInt no REsp 2108584 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ROSANGELA AMBROSIA DA SILVA, ROSANGELA DA SILVA, ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, ROSANGELA FERREIRA SOARES e ROSANGELA GAROFALO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00322610/2024 - EDcl no AgInt no REsp

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322610/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108584/RJ

22/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2024 13:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 21/05/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 322610/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 294.

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 322610/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322610/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 322610/2024

24/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 322610/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1216831/2023 - AgInt

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216831 - AgInt no REsp 2108584 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROSANGELA AMBROSIA DA SILVA, ROSANGELA DA SILVA, ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, ROSANGELA FERREIRA SOARES e ROSANGELA GAROFALO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01216831/2023 - AgInt no REsp 2108584/R

11/04/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 239451/2024

03/04/2024 15:17

Protocolizada Petição 239451/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:02

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01216831/2023 - AgInt no REsp 2108584/RJ

18/03/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 1216831/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 236.

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1216831/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1216831/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

18/12/2023 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1216831/2023

18/12/2023 10:04

Protocolizada Petição 1216831/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2023

27/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

23/11/2023 18:10

Não conhecido o recurso de ROSANGELA AMBROSIA DA SILVA, ROSANGELA DA SILVA, ROSANGELA FERREIRA DE SOUZA, ROSANGELA FERREIRA SOARES e ROSANGELA GAROFALO

17/11/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/11/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO